Política de Privacidade

A Prime Dramas valoriza a sua privacidade. Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais tratamos, por que e como os tratamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — “LGPD”) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos seus dados

A PRIME DRAMAS LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados no site primedramas.com.br, na Plataforma Prime Dramas e nos seus Canais de Atendimento.

2. Abrangência

Esta Política se aplica a todas as pessoas que:

• acessam o site primedramas.com.br ou a Plataforma;
• criam uma Conta e contratam Conteúdos ou Pacotes;
• entram em contato com a Prime Dramas pelo WhatsApp ou por e-mail; ou
• enviam notificações, reclamações ou solicitações à Prime Dramas.

3. Dados pessoais que tratamos

3.1. Dados de cadastro

• nome, e-mail, número de telefone e senha (armazenada de forma criptografada);
• CPF e demais dados exigidos pela instituição de pagamento ou pela legislação fiscal, quando necessários à contratação.

3.2. Dados de contratação e pagamento

• histórico de pedidos (Conteúdos e Pacotes adquiridos, valores, datas e Prazos de Acesso);
• informações da transação recebidas da instituição de pagamento, como status, meio de pagamento, valor, data e identificador. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito, que são tratados diretamente pela instituição de pagamento;
• dados para reembolso, quando aplicável.

3.3. Dados de uso da Plataforma

• registros de acesso (endereço IP, data e hora), conforme exige o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• informações técnicas, como tipo de dispositivo, navegador, sessões ativas e registros de reprodução, utilizados para o funcionamento do serviço, a contagem do Prazo de Acesso e a prevenção do compartilhamento indevido de Contas.

3.4. Dados de atendimento

• quando você nos procura pelo WhatsApp ou por e-mail: nome e número de telefone ou e-mail, nome e foto de perfil exibidos no aplicativo, e o conteúdo das mensagens, áudios, imagens e arquivos que você nos envia.

3.5. Dados recebidos de terceiros

• Plataformas de anúncios (como Meta/Facebook/Instagram e Google): informações agregadas sobre o desempenho de campanhas e, quando você chega ao site ou à Plataforma por um anúncio, a indicação da campanha de origem.
• Instituições de pagamento: confirmação e status das transações.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas a você, com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:

Quando utilizamos o legítimo interesse, avaliamos previamente se o tratamento é necessário, se respeita suas legítimas expectativas e se não prejudica seus direitos e liberdades fundamentais.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

5. Comunicações

5.1. WhatsApp. O WhatsApp da Prime Dramas é exclusivamente um canal de atendimento. Somente respondemos a quem iniciou a conversa conosco. Não utilizamos listas compradas, não adicionamos números a grupos, não enviamos mensagens em massa, ofertas ou cobranças e não solicitamos pagamentos por esse canal.

5.2. Você pode pedir a qualquer momento que não lhe enviemos mais mensagens pelo WhatsApp. Basta informar isso na conversa, e atenderemos ao pedido.

5.3. E-mail. Enviaremos ao e-mail cadastrado as comunicações necessárias à prestação do serviço, como confirmação de cadastro e de pedido, avisos sobre o Prazo de Acesso, recuperação de senha e respostas a solicitações. Comunicações promocionais por e-mail, se houver, dependerão da sua autorização e sempre terão opção de descadastramento.

5.4. O WhatsApp é um serviço prestado pela WhatsApp LLC / Meta Platforms, que trata dados de acordo com suas próprias políticas. Recomendamos a leitura da política de privacidade do WhatsApp.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário e com os seguintes destinatários:

• Instituições de pagamento e financeiras: para processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e reembolsos.
• Provedores de tecnologia: hospedagem do site e da Plataforma, armazenamento em nuvem, distribuição de vídeo, envio de e-mails e ferramentas de atendimento, que atuam como operadores, tratando os dados conforme nossas instruções.
• Provedores de comunicação: WhatsApp/Meta, para as conversas de atendimento.
• Plataformas de anúncios: apenas informações agregadas ou pseudonimizadas para mensuração de campanhas, quando aplicável e conforme suas escolhas de cookies.
• Prestadores de serviços profissionais: contabilidade, assessoria jurídica e auditoria, sujeitos a dever de confidencialidade.
• Autoridades públicas: mediante requisição legal, ordem judicial ou para cumprimento de obrigação legal.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou incorporação, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a respeitar esta Política.

Exigimos de nossos parceiros a adoção de medidas de segurança e o tratamento dos dados exclusivamente para as finalidades contratadas.

7. Transferência internacional

Alguns dos nossos fornecedores, como provedores de nuvem, de e-mail e o WhatsApp/Meta, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses autorizadas pelo art. 33 da LGPD, como para a execução de contrato do qual você é parte ou a pedido seu, ou mediante cláusulas contratuais e garantias de proteção adotadas por esses fornecedores, em conformidade com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Retenção e eliminação

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais:

Encerrados esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses de conservação autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como: conexão segura (HTTPS) no site e na Plataforma; armazenamento de senhas de forma criptografada; acesso restrito aos dados apenas às pessoas que precisam deles; autenticação em dois fatores nas contas administrativas; e orientação da equipe sobre confidencialidade.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação aplicável.

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• a revogação do consentimento, quando esta for a base legal;
• a oposição a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, se houver.

Como exercer: envie sua solicitação pelo canal indicado na cláusula 13. Para proteger seus dados, poderemos pedir informações que confirmem sua identidade. Responderemos em até 15 (quinze) dias, conforme o art. 19, II, da LGPD.

Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando necessários ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos, conforme a cláusula 8.

Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site gov.br/anpd, ou aos órgãos de defesa do consumidor.

11. Cookies

11.1. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. O site e a Plataforma da Prime Dramas utilizam:

• Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento e à segurança, como os que mantêm você conectado à sua Conta e protegem o processo de pagamento.
• Cookies de medição e publicidade (por exemplo, pixels de plataformas de anúncios ou ferramentas de estatística), quando utilizados, para entender de forma agregada como os visitantes chegam até nós e medir o resultado das campanhas.

11.2. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies necessários pode impedir o login e o uso da Plataforma.

11.3. Quando utilizarmos cookies que exijam consentimento, solicitaremos sua autorização por meio de aviso no próprio site ou na Plataforma, e você poderá revogá-la a qualquer momento.

12. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. A criação de Conta e a contratação para uso por menores devem ser feitas por seus pais ou responsáveis legais. Se identificarmos que coletamos dados de criança sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável, conforme o art. 14 da LGPD, eles serão eliminados.

13. Canal de privacidade (encarregado)

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos de titular, entre em contato com o canal de atendimento ao titular da Prime Dramas:

Como agente de tratamento de pequeno porte, a Prime Dramas disponibiliza este canal de comunicação com o titular, nos termos do art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, no serviço ou em nossas práticas. A versão vigente e a data de vigência estarão sempre indicadas no topo desta página. Em caso de alterações relevantes, informaremos pelo site, pela Plataforma ou pelo e-mail cadastrado.